Processo 362003/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/06/2013 16:26
Autuado em 04/06/2013 16:26
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2564/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2564/ 2014 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
22/04/2014 Acórdão   2564/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Gestor atual MARIA LUCIA BASSANI
Gestor do ato MARIA LUCIA BASSANI
Servidor MIRIAM ROMERO DONAIRE ZANOTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3011/2014
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2081/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2564/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
07/06/2013 655 Termo de Distribuição de Processo nº 12660/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2014 14:51 DP  
17/09/2014 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2081/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3011/2014 -
26/05/2014 16:57 GAJTL  
23/05/2014 14:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1694/2014 -
08/05/2014 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1066/2014 -
07/05/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 977/2014 -
24/04/2014 14:52 S1C Acórdão nº 2564/2014 -
25/02/2014 11:33 GAJTL  
18/02/2014 14:26 SMPjTC Parecer nº 2395/2014 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanção.
05/06/2013 16:00 DICAP Informação nº 7486/2013 -
05/06/2013 16:00 DICAP Parecer nº 2274/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
04/06/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12660/2013 -

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